Produção assistencial de um Centro Especializado em Reabilitação: análise de atendimentos por modalidade e especialidades / Assistance provided by a Specialized Rehabilitation Center: an analysis of the care offered per modality and specialties / Producción asistencial de un Centro Especializado de Rehabilitación: análisis de la atención por modalidad y especialidades

Introdução: a assistência à pessoa com deficiência no Brasil vem sendo ampliada ao longo dos anos, a partir do avanço das discussões sobre os Direitos Humanos e legislações publicadas pelo Ministério da Saúde. Objetivo: analisar a produção assistencial de um Centro Especializado em Reabilitação. Métodos: trata-se de estudo observacional, descritivo, transversal, realizado com dados secundários de produção ambulatorial do período de abril de 2019 a março de 2020. Resultados: foi possível observar maior número de usuários assistidos na modalidade auditiva, posteriormente na modalidade física, intelectual e visual. Houve maior proporção de atendimentos multidisciplinares na modalidade intelectual e física; ao sexo feminino, exceto na modalidade intelectual; e a crianças, exceto na modalidade auditiva. Quanto às equipes mínimas, na modalidade auditiva, o fonoaudiólogo foi o profissional que realizou maior número de atendimentos; na física, o fisioterapeuta; na intelectual, o fisioterapeuta, seguido pelo fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional; na reabilitação visual, o terapeuta ocupacional. Houve diferença com significância estatística quando comparadas as modalidades visual e intelectual em relação ao sexo; e o número de atendimentos por especialidades quando comparado à faixa etária. Conclusão: o estudo retrata a estrutura e oferta de atendimentos multidisciplinares realizados para as pessoas com deficiência que frequentam um serviço especializado em reabilitação. (AU)

Introduction: assistance to people with disabilities in Brazil has been expanded over the years, from the advancement of discussions on Human Rights, and legislation published by the Ministry of Health. Objective: to analyze the care production of a Specialized Center in Rehabilitation. Methods: this is an observational, descriptive, cross-sectional study, conducted with secondary data of outpatient production from April 2019 to March 2020. Results: it was possible to observe a greater number of users assisted in the auditory modality, later in the physical, intellectual and visual modality, there was a higher proportion of multidisciplinary care in the intellectual and physical modality; female gender, except in the intellectual modality; and children, except in the auditory mode. As for the minimum teams, in the auditory modality the speech therapist was the professional who performed the highest number of consultations; in physics the physiotherapist; in the intellectual the physiotherapist, followed by the speech therapist and occupational therapist; in visual rehabilitation the occupational therapist. There was a statistically significant difference when comparing the visual and intellectual modalities in relation to gender; and the number of visits by specialties when compared to age group. Conclusion: the study portrays the structure and offer of multidisciplinary care provided to people with disabilities, who attend a specialized service in rehabilitation. (AU)

Introducción: la asistencia a las personas con discapacidad em Brasil se ha ampliado a lo largo de los años, a partir del avance de las discusiones sobre Derechos Humanos y la legislación publicada por el Ministerio de Salud. Objetivo: analizar la producción asistencial de un Centro Especializado em Rehabilitación. Métodos: se trata de un estúdio observacional, descriptivo, transversal, realizado con datos secundarios de producción ambulatoria de abril de 2019 a marzo de 2020. Resultados: fue posible observar un mayor número de usuários atendidos en la modalidade auditiva, posteriormente en la modalidade física, intelectual y visual, hubo una mayor proporción de atención multidisciplinaria en la modalidade intelectual y física; género femenino, excepto en la modalidade intelectual; y niños, excepto em el modo auditivo. En cuanto a los equipos mínimos, en la modalidade auditiva el logopeda fue el profesional que realizó mayor número de consultas; em física el fisioterapeuta; em el intelectual el fisioterapeuta, seguido por el logopeda y el terapeuta ocupacional; em rehabilitación visual el terapeuta ocupacional. Hubo uma diferencia estadísticamente significativa al comparar las modalidades visuales e intelectuales em relación con el género; y el número de visitas por especialidades em comparación con el grupo de edad. Conclusión: el estúdio retrata la estructura y la oferta de atención multidisciplinaria prestada a las personas con discapacidad, que asisten a un servicio especializado em rehabilitación. (AU)

Os grupos condutores na governança e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS / The conducting groups in the governance and implementation of the Care Network for People with Disabilities in the SUS

Resumo A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabeleceu a criação de Grupos Condutores Estaduais visando implementar Diretrizes Clínicas e Protocolos e acompanhar as ações desta Rede. O objetivo deste trabalho foi investigar o papel dos grupos condutores na governança e implementação da referida Rede, analisando sua constituição e ações realizadas. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, multicêntrica, avaliando a fase de implementação da política, realizada nas cinco regiões do país; analisaram-se documentos publicados entre abril/2012 a dezembro/2018, relacionados aos grupos condutores em oito estados. Emergiram duas categorias como resultado da análise de conteúdo: instituição e composição dos grupos condutores e ações realizadas pelos grupos. Identificou-se a instituição de grupo condutor específico para a Rede em seis estados, e em dois estados a condução realiza-se pelos Grupos Estaduais das Redes de Atenção à Saúde. Observou-se heterogeneidade na composição dos grupos e na realização das atribuições previstas, refletindo indefinições da portaria e desafios de cada estado para a regionalização, participação social, planejamento, acompanhamento e monitoramento da rede. Entretanto, destacou-se o protagonismo destes Grupos enquanto espaço de governança gerencial. Salienta-se a necessidade da continuidade de investimentos financeiros, políticos e de gestão para garantir resolutividade, governança e gestão democrática da Rede.

Abstract The Care Network for People with Disabilities established the creation of State Conducting Groups to implement Clinical Guidelines and Protocols and monitor the actions of this Network. This work aimed to investigate the role of conducting groups in the governance and implementation of the referred Network, analyzing its constitution and actions taken. Descriptive research was carried out, with a qualitative, multicentric approach, evaluating the implementation phase of the policy, carried out in the five regions of the country; documents published between April/2012 and December/2018 were analyzed, related to conducting groups in eight states. Two categories emerged as a result of the content analysis: institution and composition of the driving groups and actions carried out by the groups. The institution of a specific conduction group for the Network was identified in six states, and in two states the conduction is carried out by the State Groups of the Health Care Networks. Heterogeneity was observed in the composition of the groups and in the accomplishment of the foreseen attributions, reflecting the lack of definitions of the ordinance and challenges of each state for regionalization, social participation, planning, follow-up and monitoring of the network. However, the protagonism of these Groups was highlighted as a space for managerial governance. The need for continuity of financial, political and management investments is highlighted to guarantee resolution, governance and democratic management of the Network.

Handlungsrahmen der WHO zur Verwirklichung eines Höchstmaßes an Gesundheit für Menschen mit Behinderungen in der Europäischen Region (2022–2030)

Der Zugang zu hochwertigen zeitnahen und bezahlbaren Gesundheitsleistungen ist ein Menschenrecht. Gesundheit ist ein entscheidender Aspekt von Wohlbefinden. Daher müssen Diskriminierung aufgrund von Behinderung und jegliche Art von Barrieren eliminiert werden, die den Zugang zu und die Inanspruchnahme von Gesundheitsleistungen durch Menschen mit Behinderungen erschweren. Der vorgeschlagene Handlungsrahmen der WHO zur Verwirklichung eines Höchstmaßes an Gesundheit für Menschen mit Behinderungen in der Europäischen Region (2022–2030) wurde in Beratung mit den Mitgliedstaaten der Europäischen Region der WHO ausgearbeitet und durch Multi- Stakeholder-Konsultationen mit Mitgliedstaaten und Organisationen von Menschen mit Behinderungen bekräftigt. Der Rahmen sieht vor, dass bis 2030 in allen Teilen der Europäischen Region Menschen mit Behinderungen und ihre Bedürfnisse vollständig in die gesamte Planung, Leistungserbringung und Führungsarbeit im Gesundheitswesen einbezogen und darin berücksichtigt werden. Der Rahmen beinhaltet Zielvorgaben und konkrete Maßnahmen für die Mitgliedstaaten, das WHO-Regionalbüro für Europa sowie nationale und internationale Akteure und einen detaillierten Rahmen für Überwachung und Evaluation, um sicherzustellen, dass das Recht auf Gesundheit für Menschen mit Behinderungen umfassend verwirklicht wird. Dieses Informationsdokument wurde zusammen mit der dazugehörigen Resolution, einem Arbeitsdokument und einem Hintergrunddokument dem WHO-Regionalkomitee für Europa auf dessen 72. Tagung zur Prüfung vorgelegt und angenommen.

Implementation plan and monitoring and evaluation framework of the WHO European framework for action to achieve the highest attainable standard of health for persons with disabilities 2022–2030

This background document (EUR/RC72/BG/7) was considered and adopted by the WHO Regional Committee for Europe at its 72nd session (Tel Aviv, Israel, 12–14 September 2022), together with the working document (EUR/RC72/7) and information document (EUR/RC72/INF./4). The Regional Committee adopted resolution EUR/RC72/R3, in which it endorsed the framework.

The WHO European Framework for action to achieve the highest attainable standard of health for persons with disabilities 2022–2030

Access to good-quality, timely and affordable health care services is a human right. Health is a crucial aspect of well-being. Accordingly, disability discrimination and barriers of any type that hinder access to and utilization of health care services by persons with disabilities must be eliminated. The proposed WHO European Framework for action to achieve the highest attainable standard of health for persons with disabilities 2022–2030 has been developed in consultation with Member States of the WHO European Region and reaffirmed through multiple stakeholder consultations with Member States and organizations of persons with disabilities. The Framework envisages that, by 2030, persons with disabilities and their needs will be fully included and considered in all health care planning, delivery and leadership across the Region. The Framework includes targets and specific actions for Member States, the WHO Regional Office for Europe, and national and international stakeholders, as well as a detailed monitoring and evaluation framework, to ensure that the right to health for persons with disabilities is fully realized. This information document was submitted for consideration and adopted by the 72nd session of the WHO Regional Committee for Europe, together with the related resolution, working document and background document.